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Stf - supremo tribunal federal suspenso julgamento de ações sobre extensão de imunidades a deputados estaduais. Favor, habilitar javascript para funcionamento correto da página pesquisa jurisprudência favor, habilitar javascript para funcionamento correto da página. Tj-sc - apelação cível ac 20120079583 capital 2012007958-3 data de publicação: 10/07/2014 ementa: apelaÇÃo cÍvel aÇÃo civil pÚblica. Número: para recuperar o acórdão pelo número basta digitá-lo como no exemplo, sem hífen, ponto ou qualquer outro caractere ex: 02411215121-5, digitar. Decisão do tribunal de justiça de santa catarina sobre: constitucional e previdenciÁrio - iprev - pensÃo por morte - pensionistas de auditores da receita e.

Consolidação das leis do trabalho - acórdão nº 85674 de 2ª turma, 26 de maio de 2006 - acórdãos nº 153115 de tjsp tribunal de jus - id vlex: vlex-1388260. Tribunal de justiÇa do estado de santa catarina : paciente : cleber fernandes : ementa habeas corpus trÁfico de drogas (desembargadora convocada do tj/pe. Consultas de jurisprudência este serviço disponibiliza informações das jurisprudências de segundo grau, com acesso a íntegra do documento de acórdão. O objecto do recurso acha-se delimitado pelas conclusões das respectivas alegações, salvo as questões de conhecimento oficioso, nos termos dos artigos 684º, n. A divisão de registro de acórdãos e jurisprudência está subordinada a secretaria judiciária deste tribunal de justiça, é uma fonte de pesquisa da. [modelo] rescisão de contrato com pedido de reintegração de posse c/c perdas e danos petição inicial - novo cpc.

Diário de justiça do estado de santa catarina, caderno jurisdicional do tribunal de justiça do dia 16/03/2018 - página 1. 905/sc) que ocorre o fato juízo inferior ao tribunal de justiça, de interpretação de lei estadual de forma con- trária á jurisprudência do tj. Judiciário eficiente gravação de audiências cartório do futuro tj sustentável empresa amiga ver mais contatos fale conosco telefones. A instalação do tribunal de justiça em santa catarina deu-se em 1º de outubro de 1891, na casa da câmara, e foi um acontecimento político-administrativo. Tj-sc - apelação criminal apr 20120821896 sc 2012082189-6 (tj-sc) data de ministério público do estado de santa catarina promotor.

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